O ano de 2021 começou com boas notícias, a principal delas é, sem dúvida, a vacina para o coronavírus e uma esperança de volta à normalidade. Apesar disso, ainda não sabemos quanto tempo levará para que todos sejam imunizados e não temos perspectiva ainda de imunização em menores de 18 anos, visto quea vacina ainda não foi testada nessa faixa etária. Sendo assim, a aposta é de que em 2021, as aulas voltem em um modelo híbrido e, para isso, é preciso oferecer internet e equipamentos a professores e alunos da rede pública.
Diante dessa realidade, foi criado o Projeto de Lei 3477/20 que prevê a distribuição de tablets com acesso à internet para alunos e professores da rede pública de ensino no país para que esse modelo de educação híbrida seja possível e os alunos da rede pública não sejam ainda mais prejudicados. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados,em dezembro de 2020 determina que a União entregue aos estados e municípios cerca de R$ 3,5 bilhões em recursos para que o programa seja aplicado no país.
O texto estabelece que os recursos sejam distribuídos de forma descentralizada, por meio de transferência da União aos estados e municípios em uma única parcela, que deve ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2021. A transferência deve ser proporcional ao número de matrículas e de professores na rede pública. Mas para entrar em vigor, o projeto deve passar ainda pelo Senado.
Recursos
Para chegar ao valor de R$ 3,5 bilhões em recursos, foi tomado como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte, assegurando a oferta de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública do ensino fundamental e médio regulares vinculados ao CadÚnico pelo prazo de seis meses, além dos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. Entra também no cálculo de recursos a aquisição de tablets para todos os professores do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico, tomando como referência o preço de R$ 520,00 por equipamento.
