Você sabia que a Anatel pode realizar fiscalizações no seu provedor de maneira periódica ou a partir de denúncias? Entenda como funciona a fiscalização e esteja pronto!
Manter a legalização do provedor é fundamental para garantir o funcionamento das atividades e evitar possíveis penalidades, como ter suas operações suspensas e, até mesmo, ser lacrado pela Anatel. Além disso, a legalização do provedor assegura que os equipamentos utilizados sejam certificados pela Anatel.
A Anatel realiza a fiscalização em provedores de internet por meio de visitas aos estabelecimentos dos provedores, onde são verificados os documentos, equipamentos, infraestrutura e o suporte da rede.
Caso a Anatel lacre o provedor de internet, as atividades do provedor ficarão interrompidas. Isso pode ocorrer quando são encontradas irregularidades, sendo possível reverter essa situação por meio de um requerimento administrativo.
Para garantir que o seu provedor esteja preparado para uma fiscalização da Anatel, é importante seguir algumas medidas: – Manter documentos do provedor em ordem; – Verificar se todos os equipamentos utilizados são certificados e homologados pela Anatel.
Como vimos, manter a legalização do provedor em dia é fundamental para evitar a suspensão das atividades e a lacração em caso de fiscalização. Então, evite dores de cabeça e esteja regularizado!
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