Na última semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu uma nova resolução que autoriza a criação do novo Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP).
O objetivo é de sugerir aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas, consolidar as demandas do setor e propor medidas de estímulo à prestação do serviço. Emmanoel Campelo, conselheiro da empresa, foi designado para presidir o novo comitê.
Ainda é de responsabilidade do CPPP, acompanhar o surgimento de novas tecnologias para avaliar seu impacto nos aspectos de convergência, competição e expansão de redes na prestação dos serviços de telecomunicações no país, entre outras competências.
Farão parte do CPPP, os superintendentes da agência, um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e cinco integrantes das entidades de classe das prestadoras de pequeno porte.
O edital convocatório deverá ser publicado na página de internet da Anatel para que a instalação do CPPP seja efetivada. Os nomes que serão parte do corpo do conselho diretor passarão por avaliação interna antes da seleção final dos indicados aos cargos.
