O Brasil é um dos países que mais cobram impostos das empresas. Isso é o que aponta um levantamento realizado pela plataforma Cupom Válido, com base em dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) referentes a 2021, no qual o Brasil aparece em segundo lugar com uma carga tributária de 34%.
Os provedores de serviços de internet (Internet Service Provider ou ISP) são um dos segmentos que mais sofrem com a alta carga tributária, mas saiba que há como otimizar o recolhimento dos impostos. Para isso, é necessário entender como funciona a tributação para provedores de internet. Por isso, confira este artigo!
Entenda a diferença entre SVA e SCM
Para que seja possível compreender o funcionamento da tributação para provedores de internet e otimizar o recolhimento de impostos, é necessário entender a diferença entre SVA e SCM. O Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) corresponde à telecomunicação. Já o Serviço de Valor Adicionado (SVA) refere-se aos serviços complementares.
Enquanto o primeiro equivale ao serviço de acesso à internet e é regido pela Lei Geral de Telecomunicações, o segundo atua como suporte ao primeiro e segue outra tributação. Ou seja, o SCM está relacionado ao serviço de conexão à internet propriamente dito, e o SVA, aos serviços que visam auxiliar as atividades de telecomunicação. Um exemplo de serviço complementar é o armazenamento de dados na nuvem.
Tributação para provedores de internet
Como mencionado acima, as legislações que regulamentam o SCM e o SVA são diferentes, fazendo com que impostos variados incidam sobre cada tipo de serviço. Veja:
- Serviço de Comunicação Multimídia: PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, ICMS, FISTEL, FUST e FUNTTEL;
- Serviço de Valor Adicionado (serviço de conexão à internet): PIS, COFINS, IRPJ e CSLL;
- Outros Serviços de Valor Adicionado (ex.: aplicativos): ISS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.
Assim, é possível observar que incidem mais impostos sobre o SCM. Além disso, entre os tributos citados, o que mais onera os provedores de internet é o ICMS, o qual é cobrado apenas pelo SCM.
A importância de um bom planejamento tributário
Vimos que o serviço de comunicação multimídia é o que mais onera os provedores de internet. Portanto, se você souber classificar corretamente os serviços da sua empresa entre SCM e SVA, é possível tributar apenas parcialmente os serviços como SCM, gerando economia.
Para isso, é importante contar com o auxílio de um especialista em contabilidade para verificar o que é passível de ser classificado como SVA.
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