Números revelados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao final de 2018, mostram que os ISPs já são a terceira fatia no mercado brasileiro de banda larga com mais de 17% do total de assinantes, com cerca de 5 milhões de conexões ativas.
As mais de dez mil pequenas e médias operadoras estão se sobressaindo e por isso precisam se profissionalizar cada vez mais. A grande dificuldade para essas empresas no Brasil são as altas taxas tributárias, acarretando custos diretos ou indiretamente envolvidos.
Em relação aos serviços de telecomunicações, o desafio é ainda maior se considerarmos, por exemplo, a alta alíquota de ICMS incidente sobre os serviços prestados para às empresas não optantes pelo Simples Nacional, ou seja, aquelas que escolheram pelo recolhimento dos tributos segundo o regime de apuração do Lucro Real ou Lucro Presumido.
As alíquotas variam de estado para estado, chegando a 37% em Rondônia, a mais alta, e 25% no Acre, Espírito Santo, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Lembrando ainda que existem outros tipos de dificuldades como questões administrativas e regulatórias. De acordo com a Anatel são cinco mil normas tributárias.
Enquanto não tivermos uma reforma tributária com simplificação de impostos, proposta do atual Governo, separando definitivamente telecomunicações de internet, as empresas precisarão se adequar como podem.
Um bom exercício para essa adequação é a realização de exercícios tributários. Fazer simulações da carga tributária que se sofrerá no ano seguinte, para que possa se planejar tributariamente da melhor maneira possível.
